Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você confirma que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessam ou utilizam nossos serviços. Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas antes de prosseguir com o uso da plataforma.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Serviço, considera-se:

• Plataforma: o site, aplicativo e todos os serviços oferecidos por nós;
• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a plataforma;
• Serviço: as funcionalidades e recursos disponibilizados através da plataforma;
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, dados e demais materiais disponíveis na plataforma;
• Conta: o registro individual do usuário para acesso a funcionalidades restritas da plataforma.

3. Cadastro e Conta

Para acessar determinadas funcionalidades da plataforma, pode ser necessário criar uma conta. Ao se registrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas, e se compromete a mantê-las atualizadas.

Você é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, deverá nos notificar imediatamente.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar o registro de qualquer usuário, a nosso exclusivo critério, sem obrigação de fornecer justificativa.

4. Uso Permitido

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em:

• Utilizar os serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos;
• Não violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• Não interferir ou interromper a operação da plataforma ou servidores;
• Não tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários sem autorização;
• Não enviar ou disseminar vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
• Não realizar atividades que possam sobrecarregar ou danificar nossa infraestrutura;
• Não utilizar a plataforma para enviar spam ou comunicações não solicitadas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, software e códigos, é de nossa propriedade ou licenciado para nós, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Nenhuma parte da plataforma pode ser reproduzida, distribuída, modificada, exibida publicamente ou utilizada sem nossa autorização prévia por escrito, exceto quando expressamente permitido nestes Termos.

O conteúdo enviado ou publicado por usuários na plataforma permanece de propriedade do usuário, que nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para uso, armazenamento e exibição exclusivamente para os fins de operação e melhoria dos serviços.

6. Limitação de Responsabilidade

Nossa plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

Esta limitação de responsabilidade aplica-se na máxima extensão permitida pela legislação aplicável. Nada nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade por danos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

7. Suspensão e Cancelamento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Serviço, de conduta inadequada ou por qualquer outra razão, a nosso exclusivo critério.

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções disponíveis na plataforma ou entrando em contato conosco. O cancelamento não o isenta de obrigações assumidas anteriormente à data de encerramento.

Disposições que, por sua natureza, devam permanecer vigentes após o término (como propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável) continuarão em pleno vigor.

8. Links para Terceiros

Nossa plataforma pode conter links para sites ou serviços operados por terceiros. Não endossamos, controlamos ou assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros.

Recomendamos que você leia os termos de serviço e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso na plataforma ou por e-mail, com antecedência razoável.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Caso não concorde com as alterações, você deve interromper o uso dos serviços e cancelar sua conta.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de seus conflitos de disposições legais.

Fica eleito o foro da comarca da cidade indicada no preâmbulo como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos canais abaixo: